Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incentivo Financeiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- …

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama

Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE

Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e …

Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei …

Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências

Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imóvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA …

Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências