"Dispõe sobre alteração do artigo l O da Lei Nº 506 de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina oficialmente de José Alexandre Filho, a travessa que indica e dá outras providencias

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de URUBURETAMA, o crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que indica.

"Institui a "Bolsa Incentivo" e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS OBJETOS DE …

INSTITUI REQUISITO OBRIGATORIO PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARA DE -FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A VEDAÇÃO DE CAIXA 'AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE

INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Uruburetama e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a supressão do parágrafo 1° do artigo 7° da Lei 529/2013, do Município de Uruburetama e dá outras providências.