CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2016} DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os AGE - Agentes de Combate às Endemias do Município de Uruburetama e dá outras providências

ALTERA A LEI ND 553/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de 50 vagas de cargos de agente administrativo de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura de Uruburetama, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

INSTITUI A OUVIDOR/A DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Uruburetama, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS (CERVI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Pacto Municipal pela Aprendizagem na Idade Certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes d sua execução, bem como para o pagamento de bolsas aos voluntários …