Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para custear a premiação do Campeonato de Futebol Amador de Uruburetama edição 2013, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil …

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Município de Uruburetama c dá outras providências

ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por produtividade para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família que aderiram e contratualizarão ao incentivo do Programa Nacional de …

“Cria a Controladoria Geral do Município de Uruburetama c dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da …

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e adota outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias

Dispõe sobre a alteração da là municipal n 236/96 de 30 de setembro de 1996, do qual adequa a lei citada, criando o Conselho Municipal de Assistência Social …

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e Fundo Municipal de Defesa Cível - FMDC do Município de Uruburetama, revoga a lei n 257 de 25 …

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções de Coordenador de Projetos Educacionais Conveniado à Associação Atlético Banco do Brasil - AABB de Uruburetama e …