Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno na Localidade Itaitinga, neste município e dá outras providencias.

ALTERA O ARTIGO 1!!, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8!! E ARTIGO 11!! DA LEI N!!. 386/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO …

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Dá denominação de Anastácio J. B. Barroso a Travessa que tem como ponto inicial a Rua Gonas Barroso Braga e como ponto final a Rua Jerônimo Rocha Braga …

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Uruburetama no valor de R$ 372.962,20 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E …

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de parcelamento com a empresa Telemar Norte Leste S.A e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVÍDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de Parcelamento/reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e a Contribuição Social …

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, …

Concede prorrogação do período da licença-maternidade por mais sessenta dias para as servidoras públicas municipais

Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno na Localidade de Canto Escuro e dá outras providencias.