Cria o Distrito de RETIRO no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho …

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Sociedade Beneficente Manoel Sales Pinheiro e dá outras providencias.

Dá denominação a Rua, que nasce no final da Rua José Costa Coelho e Finaliza na Praça Primeiro de Agosto, e da outras providencias.

Dá denominação a travessa nº 2, que tem como ponto inicial (O), o final da Rua Marcolino Evangelista, dali segue rumo oeste cruzando a rua Artur Rodrigues Vasconcelos …

Dá denominação a uma rua do alto da colina, que tem como ponto inicial O, a rua farmacêutico Jose Rodrigues e como ponto final, o limite da zona …

Dá denominação a travessa nº 1, que tem como ponto inicial a casa residencial do senhor José Eudes Freitas Ávila e como ponto final, a Rua José Umberto …

Dispõe sobre a criação do Bairro Edson Pires Chaves. E, da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Bairro Luiz Martins Costa. E, da outras providencias.

Autoriza o parcelamento da Dívida junto ao Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento da Dívida junto a COELCE e dá outras providências.