Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (0)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 134/1984

04/08/1984

Lei

Municipal

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Umirim.

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Nº 133/1984

04/08/1984

Lei

Municipal

Dispõe sobre a contagem de Tempo de Serviço prestado á …

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Nº 132/1984

02/07/1984

Lei

Municipal

Abre á Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de …

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Nº 131/1984

28/05/1984

Lei

Municipal

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ …

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Nº 130/1984

09/04/1984

Lei

Municipal

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ …

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Nº 129/1983

30/12/1983

Lei

Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de …

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Nº 128/1983

01/12/1983

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento, …

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Nº 127/1983

28/11/1983

Lei

Municipal

Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária" de Cemoaba,.

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Nº 126/1983

14/09/1983

Lei

Municipal

Outorga alienação de um trator, de pneu, marca Agrale, mod. …

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Nº 125/1983

14/09/1983

Lei

Municipal

Outorga o título de Cidadão Uruburetamense ao engenheiro agrônomo Manoel …

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Nº 124/1983

03/09/1983

Lei

Municipal

Outorga o título de Cidadão Uruburetamense ao engenheiro agrônomo Alfredo …

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Nº 122/1983

21/05/1983

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento …

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