Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

543

2014

6 de Maio de 2014

Dispõe sobre a mudança de denominações das escolas e creches da rede municipal de Uruburetama e dá outras providencias.


Lei nº 543, de 06 de maio de 2014

 

    Dispõe sobre a mudança de denominações das escolas e creches da rede municipal de Uruburetama e dá outras providencias.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, Luiz Vladeirton Oliveira de Quciroz Filho, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município (LOM): Faço saber que a Câmara Municipal de Uruburetarna/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:

       

        Art. 1º.  

        A escola EEIF - Escola de Educação infantil e Fundamental Leonor Rocha e Silva, passará a ser denominada de EEF - Escola de Ensino Fundamental Leonor Rocha e Silva.

         

          Art. 2º.  

          A escola EEI - Escola de Educação Infantil Branca de Neve, passará a ser denominada de CEI - Centro de Educação Infantil Branca de Neve.

           

            Art. 3º.  

            O Centro Educacional Dom Basco, passará a ser denominada de CEI - Centro de Educação Infantil Dom Basco.

             

              Art. 4º.  

              A Creche Simona e Tiziana Aircard, passará a ser denominada de CEI – Centro de Educação Infantil Simona e Tiziana Aircard.

               

                Art. 5º.  

                Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                  Paço da Prefeitura Municipal de Uruburetama/CE, em 06 de Maio de 2014.

                   

                  LUIZ VLADEIR TON OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO

                  Prefeito Municipal