Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

653

2019

25 de Novembro de 2019

Denomina oficialmente de JOSÉ FÉLIX NETO (Ataíde), o Chafariz que indica a dá outras providências.


Lei nº 653, de 25 de novembro de 2019

 

    Denomina oficialmente de JOSÉ FÉLIX NETO (Ataíde), o Chafariz que indica a dá outras providências.

     

      A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA- CE aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada JOSÉ FÉLIX NETO (Ataíde) o Chafariz no Distrito de Santa Luzia, localizado nas proximidades do prédio da OI, neste município de Uruburetama - Ce.

         

          Art. 2º.  

          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogas as disposições em contrário.

           

            Paço da Prefeitura Municipal de Uruburetama/CE, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2019.

             

            Artur Wagner Vasconcelos Nery

            Prefeito Municipal