Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 495, de 02 de julho de 2012 |
Altera os artigos 1 ° e 4° da Lei Municipal nº 408, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários de saúde do município de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 493, de 02 de julho de 2012 |
Cria os empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providencias.
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| Lei nº 492, de 05 de maio de 2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 491, de 02 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 490, de 02 de maio de 2012 |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades Nacional, Estadual e Regional de representação dos municípios do Estado do Ceará.
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| Lei nº 489, de 08 de março de 2012 |
Dá denominação à Praça, recém-construída, na localidade de Canto Escuro de Fora e dá outras providências.
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| Lei nº 488, de 08 de março de 2012 |
Altera o art. 1 ° da Lei nº. 479, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a alteração do artigo 1 ° da Lei Nº. 368, de 10 de abril de 2006, que autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e dá outras providencias.
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| Lei nº 487, de 13 de dezembro de 2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição a entidade que indica e dá outras providências
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| Lei nº 486, de 29 de novembro de 2011 |
Autorizo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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| Lei nº 485, de 18 de novembro de 2011 |
Institui o feriado municipal do "Dia da Bíblia" no município de Uruburetama e dá outras providências.
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