Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 474, de 29 de junho de 2011 |
Declara feriado municipal o dia 1 ° de agosto, data de aniversário da emancipação política do município de Uruburetama/Ceará e dá outras providências
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| Lei nº 473, de 29 de junho de 2011 |
Abre ao Orçamento vigente, em favor da Secretaria de Saúde, crédito especial no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 472, de 29 de junho de 2011 |
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE URUBURET AMA.
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| Lei nº 471, de 27 de junho de 2011 |
Dá denominação uma rua localizada nesta cidade de Uruburetama e dá outras providências, de conformidade com o artigo 111 do regimento Interno e o artigo 16 da Lei Orgânica.
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| Lei nº 470, de 27 de junho de 2011 |
Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno na Localidade Mundaú/Sítio Engenho, deste município, e dá outras providencias.
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| Lei nº 468, de 13 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 467A, de 13 de abril de 2011 |
Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Bananal, conforme o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruburetama e artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
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| Lei nº 467, de 21 de dezembro de 2010 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Uruburetama no valor de R$ 81.633.00(oitenta e um mil seiscentos e trinta e três reais) para os fins que indica.
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| Lei nº 466, de 21 de dezembro de 2010 |
Autorizo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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| Lei nº 465, de 21 de dezembro de 2010 |
Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno na Localidade de Bananal, deste município, e dá outras providencias.
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