Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 396, de 02 de maio de 2007 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 395, de 09 de abril de 2007 |
Cria o Conselho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU e dá outras providencias.
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| Lei nº 394, de 16 de março de 2007 |
Delimita a Zona Urbana da Vila de MUNDAÚ, no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 393, de 16 de março de 2007 |
Delimita a Zona Urbana da Vila de RETIRO, no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 392, de 16 de março de 2007 |
Redefine o Distrito ITACOLOMY no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 391, de 16 de março de 2007 |
Redefine o Distrito SANTA LUZIA no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 390, de 16 de março de 2007 |
Redefine o Distrito SEDE no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 389, de 16 de março de 2007 |
Cria o Distrito de MUNDAÚ no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 388, de 16 de março de 2007 |
Cria o Distrito de RETIRO no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.
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| Lei nº 387, de 16 de março de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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