Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 619, de 21 de maio de 2018 |
altera o artigo 1 ° da Lei Municipal 602/2017, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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| Lei nº 618, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA SANCHO PINTO ÁVILA, SITUADA NO BAIRRO ITAMARATY, DESE DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 617, de 30 de abril de 2018 |
Dá nova redação a Lei Municipal Nº . 600/ 201 7, e dispõe sobre a criação do Polo Industrial. de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 616, de 18 de abril de 2018 |
Dispõe sobre a ratificação do ato normativo da mesa diretora n° 01/ 2018, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providencias.
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| Lei nº 615, de 05 de março de 2018 |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 561 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SUA EXECUÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUEM NO
ÂMBITO DO PROGRAMA. |
| Lei nº 614, de 19 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, no município, e dá outras providências.
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| Lei nº 613, de 19 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de Jadson José Martins Chaves, a a quadra Poliesportiva do Bairro Angelim, e dá outras providências.
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| Lei nº 612, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de Raimundo Ferreira de Sousa, a rua que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 611, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de José Marcelo Barbosa, a rua que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 610, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de José Josias Gonçalves de Sousa (Dodias), a rua que indica, e dá outras providências.
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