Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 589, de 28 de agosto de 2017 |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 588, de 29 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 587, de 12 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a supressão do parágrafo 1° do artigo 7° da Lei 529/2013, do Município de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 586, de 05 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 585, de 05 de maio de 2017 |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 584, de 05 de maio de 2017 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÔES CULTURAIS E COMPETIÇÔES ESPORTIVAS, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 583, de 07 de abril de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 582a, de 11 de abril de 2017 |
"Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de
calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências". |
| Lei nº 582, de 07 de abril de 2017 |
Dispõe sobre a cobrança dos créditos não-tributários municipais e dá outras providências.
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| Lei nº 581, de 24 de fevereiro de 2017 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO A 01 DE JANEIRO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
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