Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 464, de 30 de dezembro de 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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| Lei nº 463, de 26 de novembro de 2010 |
Dá denominação de: JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES a uma Rua no Bairro do ltamarati, nesta cidade de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 462, de 26 de novembro de 2010 |
Dá denominação de: ANTONIO FERREIRA UCHOA a uma Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 461, de 26 de novembro de 2010 |
Dá denominação de: BIANOR BARROSO BRAGA a uma Rua no Bairro do Angelim, nesta cidade de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 460, de 26 de novembro de 2010 |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade ltapipoca - COMARESU IP, em conformidade com a Lei 11 .107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
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| Lei nº 459, de 30 de setembro de 2010 |
Dá nome a rua sem denominação, indicando o nome: TRAVESSA MARIA LOPES CABRAL e dá outras providências.
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| Lei nº 458, de 30 de setembro de 2010 |
Dá nome a rua sem denominação, indicando o nome: TRAVESSA MARIA FEITOSA BRAGA e dá outras providências.
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| Lei nº 457, de 14 de setembro de 2010 |
Dá nome à rua sem denominação indicando o nome Pedro Paz Cabral e dá outras providências.
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| Lei nº 456, de 14 de setembro de 2010 |
Dá nome à rua sem denominação indicando o nome Francisco Barros Braga e dá outras providências.
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| Lei nº 455, de 27 de agosto de 2010 |
Dá denominação a uma praça 1ocahzada no Severino e da outras prov1dênc1as de conformidade com o art. 111, Reg. lnt e o art.16 da Lei Orgânica
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