Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 386, de 16 de março de 2007 |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 385, de 20 de dezembro de 2006 |
Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção à Sociedade Beneficente Manoel Sales Pinheiro e dá outras providencias.
|
| Lei nº 384, de 20 de dezembro de 2006 |
Dá denominação a Rua, que nasce no final da Rua José Costa Coelho e Finaliza na Praça Primeiro de Agosto, e da outras providencias.
|
| Lei nº 383, de 20 de dezembro de 2006 |
Dá denominação a travessa nº 2, que tem como ponto inicial (O), o final da Rua Marcolino Evangelista, dali segue rumo oeste cruzando a rua Artur Rodrigues Vasconcelos e tem como ponto final, a Rua Manoel Cesário Barroso. E, da outras providencias.
|
| Lei nº 382, de 20 de dezembro de 2006 |
Dá denominação a uma rua do alto da colina, que tem como ponto inicial O, a rua farmacêutico Jose Rodrigues e como ponto final, o limite da zona urbana, a qual passara a denominar-se: Rua, Francisco Batista Vieira. E, da outras providencias.
|
| Lei nº 381, de 20 de dezembro de 2006 |
Dá denominação a travessa nº 1, que tem como ponto inicial a casa residencial do senhor José Eudes Freitas Ávila e como ponto final, a Rua José Umberto Barroso, e, da outras providencias.
|
| Lei nº 380, de 20 de dezembro de 2006 |
Dispõe sobre a criação do Bairro Edson Pires Chaves. E, da outras providencias.
|
| Lei nº 379, de 20 de dezembro de 2006 |
Dispõe sobre a criação do Bairro Luiz Martins Costa. E, da outras providencias.
|
| Lei nº 378, de 13 de novembro de 2006 |
Autoriza o parcelamento da Dívida junto ao Ministério da Fazenda e dá outras providências.
|
| Lei nº 377, de 13 de setembro de 2006 |
Autoriza o parcelamento da Dívida junto a COELCE e dá outras providências.
|