Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 609, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de José Cleven Ferreira de Azevedo (Vulgo Zé Mucambo), a rua que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 608, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de Manoel Caetano Duarte da Conceição, a rua que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 607, de 12 de fevereiro de 2018 |
Denomina oficialmente de Maria Ribeiro da Cunha, a rua que indica, e dá outras providências.
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| Lei nº 606, de 10 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NÍVEL SUPERIOR, PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUAS, JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO.
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| Lei nº 605, de 18 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
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| Lei nº 604, de 12 de dezembro de 2017 |
Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 603, de 12 de dezembro de 2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com Paquetá Calçados Ltda. e dá outras providências
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| Lei nº 602, de 12 de dezembro de 2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLA VEIS DE URUBURETAMA - COOPERTAMA. e dá outras providências
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| Lei nº 601, de 04 de dezembro de 2017 |
Modifica a redação do art. 5º e acrescenta o inciso V e § único do art. 9º da Lei 541/2014 e dá outras providências.
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| Lei nº 600, de 27 de novembro de 2017 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Polo Industrial de Uruburetama, e dá outras providências
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