Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 739, de 04 de outubro de 2022 |
Altera a lei municipal n°. 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão de saúde do município der Uruburetama e dá outras providências
|
| Lei nº 738, de 15 de setembro de 2022 |
Denomina oficialmente de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO, o prédio público que indica e dá outras providências
|
| Lei nº 737, de 29 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências
|
| Lei nº 736, de 24 de agosto de 2022 |
Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsaveis por criança portadora da síndrome do espectro autista e dá outras providências
|
| Lei nº 735, de 28 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências
|
| Lei nº 734, de 24 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências
|
| Lei nº 733, de 20 de julho de 2022 |
Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências
|
| Lei nº 732, de 15 de julho de 2022 |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências
|
| Lei nº 731, de 15 de julho de 2022 |
Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à Covid - 19, no âmbito do SUS - Sistema Ùnico de Saúde e dá outras providências
|
| Lei nº 730, de 15 de julho de 2022 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|