Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 557, de 25 de junho de 2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
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| Lei nº 556, de 17 de junho de 2015 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - PME E DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 555, de 03 de junho de 2015 |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em q11e preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008
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| Lei nº 554, de 03 de junho de 2015 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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| Lei nº 553, de 08 de dezembro de 2014 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2015.
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| Lei nº 552, de 17 de setembro de 2014 |
"Autoriza o Poda Executivo Municipal a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias."
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| Lei nº 551, de 29 de setembro de 2014 |
"Dispõe sobre a altercado do § 3ª e § 4º do artigo 1ª da Lei Municipal nª 493 de 02 de julho de 2012 (ACE e ACS), e dá outras providencias."
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| Lei nº 550, de 15 de setembro de 2014 |
Reduz as despesas com cargos políticos, cargos em comissão e funções de confiança por tempo determinado, e dá outras providências.
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| Lei nº 549, de 12 de junho de 2014 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal, em Uruburetama/CE e dá outras providencias
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| Lei nº 548, de 09 de junho de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
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