Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 508, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções técnicas relevantes de interesse Social e democrático na execução de mandados judiciais em Uruburetama quando em cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceara e das outras providencias
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| Lei nº 507, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções técnicas relevantes de interesse na Segurança Pública e Social cm Uruburetama quando em cessão à Secretaria da Justiça e Cidadania e das outras providencias
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| Lei nº 506, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções técnicas relevantes no auxílio da prestação jurisdicional quando em cessão à órgão da Justiça e das outras providencias
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| Lei nº 505, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e das outras providencia
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| Lei nº 504, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e das outras providencias
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| Lei nº 503, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e das outras providencias
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| Lei nº 502, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do Estado do Ceará e das outras providencias
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| Lei nº 500, de 10 de janeiro de 2013 |
Altera a Lei Municipal na 305/2000, de 15 de dezembro de 2000, reestruturando a organização básica do Poder Executivo Municipal de Uruburetama, da forma que indica e adota outras providencias
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| Lei nº 498, de 13 de novembro de 2012 |
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 497, de 08 de outubro de 2012 |
Fixa os subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências
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