Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 416, de 14 de dezembro de 2007 |
Dá denominação de quadra poliesportiva da Localidade de ltacolomy, Distrito do mesmo nome, deste município de Uruburetama e dá outras providencias.
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| Lei nº 415, de 13 de dezembro de 2007 |
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Uruburetama - Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 414, de 10 de dezembro de 2007 |
AUTORIZA AO MUNICIPIO DE URUBURETAMA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL -CDT, DO TERRITORIO DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNO, A TRAVES DO MINISTERIO AGRARIO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVTME TO TERRITORAL. |
| Lei nº 413, de 10 de dezembro de 2007 |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 412, de 10 de dezembro de 2007 |
Autoriza ao executivo municipal a adquirir terreno no Distrito de Sede e dá outras providencia.
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| Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 410, de 29 de outubro de 2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCÍPlO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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| Lei nº 409, de 17 de setembro de 2007 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA CEDER À EMPRESA FRANCISCA IRANILDE ALVES DOS SANTOS - ME, EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 408, de 17 de setembro de 2007 |
ALTERA OS ART. 1° E 4°, E CRIA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL No. 398/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URUBURET AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 407, de 03 de setembro de 2007 |
Autoriza ao executivo municipal a adquirir terreno no Distrito de Mundaú e dá outras providencias.
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