Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 793, de 18 de dezembro de 2023 |
Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho
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| Lei nº 792, de 18 de dezembro de 2023 |
Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 791, de 18 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 790, de 18 de dezembro de 2023 |
Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providências
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| Lei nº 789, de 10 de novembro de 2023 |
Institui no Município de Uruburetama/Ce a Semana de Orientação e Combate a Diabetes nos dias 12 a 18 de novembro e dá outras providências
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| Lei nº 788, de 10 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Angelim em frente a EEIF Iolanda Pinheiro Holanda, com o Nome de Sr. Raimundo Lourenço Dourado
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| Lei nº 787, de 07 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE
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| Lei nº 786, de 31 de outubro de 2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências
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| Lei nº 785, de 31 de outubro de 2023 |
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências
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| Lei nº 784, de 20 de setembro de 2023 |
Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências
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