Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 630, de 12 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre políticas de incentivo à Docência a Educação Básica no Município de Uruburetama - CE.
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| Lei nº 628, de 22 de outubro de 2018 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARA JOSÉ CAETANO PEREIRA, A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 627, de 06 de julho de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 626, de 06 de julho de 2018 |
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de URUBURETAMA, o crédito Especial no valor de R$ 320.000,00 {Trezentos e vinte mil reais) para os fins que indica.
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| Lei nº 625, de 06 de julho de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDER NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 624, de 06 de julho de 2018 |
Altera a Lei nº 604/2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
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| Lei nº 623, de 29 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 622, de 29 de maio de 2018 |
AUTORIZA a Contratação de 8 (oito) bolsistas com remuneração no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), objetivando o funcionamento de atendimento de serviços postais e dá outras providências.
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| Lei nº 621, de 29 de maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE AJUDA INDENIZATÓRIA (AUXILIO FINANCEIRO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIA$ DESTE MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 620, de 21 de maio de 2018 |
Regulamenta o parágrafo único do art. SQ, da Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes do Ensino Superior.
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