Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 454, de 05 de julho de 2010 |
Dá nome à rua sem denominação indicando o nome: Vicente Araújo Moreira e dá outras providências.
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| Lei nº 453, de 05 de julho de 2010 |
Dá nome à Praça sem denominação indicando o nome: João Evangelista Rodrigues e dá outras providências.
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| Lei nº 452, de 13 de maio de 2010 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providência
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| Lei nº 451, de 14 de abril de 2010 |
Dispõe sobre a doação de bem imóvel (terreno) municipal para o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 450, de 07 de abril de 2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Uruburetama a delegar competência à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Estadual nº. 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providências. |
| Lei nº 449, de 16 de março de 2010 |
Dá denominação uma rua localizada no Distrito de Itacolomy e dá outras providências, de conformidade com o artigo 111 do Regimento Interno e artigo 16 da
Lei Orgânica. |
| Lei nº 448, de 16 de março de 2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Uruburetama - Ceará a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
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| Lei nº 447, de 16 de março de 2010 |
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providencias
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| Lei nº 446, de 18 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
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| Lei nº 445, de 18 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre os feriados municipais religiosos os dias de guarda de que trata o artigo 2° da Lei Federal nº. 9.093, de 12 de setembro de 1995 e dá outras providências.
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