Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 520, de 14 de maio de 2013 |
Dispõe sobre a alteração da là municipal n 236/96 de 30 de setembro de 1996, do qual adequa a lei citada, criando o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras providencias
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| Lei nº 519, de 25 de abril de 2013 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e Fundo Municipal de Defesa Cível - FMDC do Município de Uruburetama, revoga a lei n 257 de 25 de setembro de 1997 que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 518, de 25 de abril de 2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções de Coordenador de Projetos Educacionais Conveniado à Associação Atlético Banco do Brasil - AABB de Uruburetama e das outras providencias
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| Lei nº 517, de 25 de abril de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Associação Atlético Banco do Brasil - AABB e das outras providencia
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| Lei nº 515, de 05 de março de 2013 |
Dispõe sobre a alteração e criação de alguns artigos da Lei Municipal nº 500/2013 de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providencias.
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| Lei nº 514, de 05 de março de 2013 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uruburetama - CONSEA e dá outras providências
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| Lei nº 512, de 05 de março de 2013 |
Cria o Conselho Municipal d os Direitos d a Mulher - COM DIM e o Fu n do Municipal d os Direitos das Mulheres d e Uruburetama e da outras providencias.
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| Lei nº 511, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre o reajuste salarial e da concessão de gratificação aos Servidores Públicos do Município de Uruburetama ocupantes do cargo de motorista e das outras providencias
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| Lei nº 510, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceara e das outras providencias
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| Lei nº 509, de 26 de fevereiro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Defensoria Pública do Estado do Ceara e das outras providencias
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