Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 599, de 27 de outubro de 2017 |
ESTIMA A ,RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| Lei nº 598, de 24 de outubro de 2017 |
"Dispõe sobre alteração do artigo l O da Lei Nº 506 de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
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| Lei nº 597, de 18 de outubro de 2017 |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 596, de 29 de setembro de 2017 |
Denomina oficialmente de José Alexandre Filho, a travessa que indica e dá outras providencias
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| Lei nº 595, de 29 de setembro de 2017 |
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de URUBURETAMA, o crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os fins que indica.
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| Lei nº 594, de 29 de setembro de 2017 |
"Institui a "Bolsa Incentivo" e dá outras providências."
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| Lei nº 593, de 25 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DOADOS AO MUNICIPIO NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO -PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSSE DE OUTRAS ORIGENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 592, de 25 de setembro de 2017 |
INSTITUI REQUISITO OBRIGATORIO PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARA DE -FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A VEDAÇÃO DE CAIXA 'AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 591, de 25 de setembro de 2017 |
FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
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| Lei nº 590, de 11 de setembro de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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