Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 803, de 29 de janeiro de 2024 |
Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras
providências |
| Lei nº 802, de 29 de janeiro de 2024 |
Dispõe sobre a reestruturação do cargo motorista e sua remuneração no Município de Uruburetama e dá outras providências
|
| Lei nº 801, de 29 de janeiro de 2024 |
Fixa o valor do SALÁRIO - MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências
|
| Lei nº 800, de 18 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências
|
| Lei nº 799, de 18 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências
|
| Lei nº 798, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
|
| Lei nº 797, de 18 de dezembro de 2023 |
Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências
|
| Lei nº 796, de 18 de dezembro de 2023 |
Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências
|
| Lei nº 795, de 18 de dezembro de 2023 |
Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências
|
| Lei nº 794, de 18 de dezembro de 2023 |
Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
|