Denomina oficialmente de JOSÉ FÉLIX NETO (Ataíde), o Chafariz que indica a dá outras providências.

Denomina oficialmente de ZILÁ BARROSO DE LIMA AGULAR, a Rua que indica a dá outras providências.

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de URUBURETAMA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá …

Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS MUNICIPAIS (REFIS) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL CE, conjuntamente com a ECO-CENTRAL EIRELI ME. e dá …

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO A 01 …

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Uruburetama - PROCON/CMU e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 561 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITERIOS …