DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece os subsídios dos vereadores do município de Llruburetama para à legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 565, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2016} DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os AGE - Agentes de Combate às Endemias do Município de Uruburetama e dá outras providências

ALTERA A LEI ND 553/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de 50 vagas de cargos de agente administrativo de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura de Uruburetama, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.