Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções técnicas relevantes de interesse na Segurança Pública e Social cm Uruburetama quando em cessão à Secretaria da …

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que exercem funções técnicas relevantes no auxílio da prestação jurisdicional quando em cessão à órgão da Justiça e das outras …

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará e das outras providencia

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e das outras …

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e das outras providencias

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do Estado do Ceará e das outras …

Altera a Lei Municipal na 305/2000, de 15 de dezembro de 2000, reestruturando a organização básica do Poder Executivo Municipal de Uruburetama, da forma que indica e adota …

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Fixa os subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereador es do município de Uruburetama e dá outras providências.

Altera os artigos 1 ° e 4° da Lei Municipal nº 408, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos agentes comunitários …

Cria os empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e dá outras providencias.