Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras …

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências

Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento …

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, …

Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às …

Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias

Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras …

Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias