Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 547, de 09 de junho de 2014 |
"Ratifica as alterações promovidas no protocolo de intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca - CE, constituído pela ratificação da lei municipal nª 431/2009, e dá outras providências."
|
| Lei nº 546, de 09 de junho de 2014 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências."
|
| Lei nº 544, de 06 de maio de 2014 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n2 529/2013 de 25 de junho de 2013, com a finalidade de incluir o Conselho Tutelar e dá outras providencias."
|
| Lei nº 543, de 06 de maio de 2014 |
Dispõe sobre a mudança de denominações das escolas e creches da rede municipal de Uruburetama e dá outras providencias.
|
| Lei nº 542, de 25 de fevereiro de 2014 |
Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal n11 536/20D de 12 de novembro de 2013, e dá outras providencias."
|
| Lei nº 541, de 25 de fevereiro de 2014 |
Institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de taxi no município de Uruburetama, e da outras providências.
|
| Lei nº 539, de 14 de dezembro de 2013 |
Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno no Bairro do Angelim, em Uruburetama-CE e dá outras providencias
|
| Lei nº 538, de 28 de novembro de 2013 |
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil e dá outras providências.
|
| Lei nº 537, de 12 de novembro de 2013 |
INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 535, de 12 de novembro de 2013 |
Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Uruburetama - REFIS 2013, na forma que especifica e dá outras providencias.
|