Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 444, de 18 de dezembro de 2009 |
Altera o artigo 1 ° da Lei nº 355/8/2005, de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico-PSF, Enfermeiro-PSF e 0dontólogo-PSF e reajusta salário base dos enfermeiros do Programa Saúde da Família e dá outras providências.
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| Lei nº 443, de 25 de novembro de 2009 |
Autorizo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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| Lei nº 442, de 25 de novembro de 2009 |
Dispõe sobre as metas fiscais e as prioridades e metas da LDO para 2010.
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| Lei nº 441, de 25 de novembro de 2009 |
EST1MA A RECEITA E FLXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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| Lei nº 440, de 25 de novembro de 2009 |
Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno na Localidade Itaitinga, neste município e dá outras providencias.
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| Lei nº 439, de 25 de novembro de 2009 |
ALTERA O ARTIGO 1!!, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8!! E ARTIGO 11!! DA LEI N!!. 386/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 438, de 25 de novembro de 2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
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| Lei nº 437, de 25 de setembro de 2009 |
Dá denominação de Anastácio J. B. Barroso a Travessa que tem como ponto inicial a Rua Gonas Barroso Braga e como ponto final a Rua Jerônimo Rocha Braga e dá outras providências.
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| Lei nº 436, de 04 de setembro de 2009 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Uruburetama no valor de R$ 372.962,20 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
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| Lei nº 435, de 12 de agosto de 2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de parcelamento com a empresa Telemar Norte Leste S.A e dá outras providências
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