Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 567, de 01 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde do Município de Uruburetama e dá outras providências
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| Lei nº 566, de 01 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a criação de 50 vagas de cargos de agente administrativo de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura de Uruburetama, e dá outras providências.
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| Lei nº 565, de 06 de novembro de 2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
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| Lei nº 564, de 24 de setembro de 2015 |
INSTITUI A OUVIDOR/A DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 563, de 24 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Uruburetama, e dá outras providências.
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| Lei nº 562, de 14 de setembro de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS (CERVI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 561, de 08 de setembro de 2015 |
Institui o Pacto Municipal pela Aprendizagem na Idade Certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes d sua execução, bem como
para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no âmbito do programa. |
| Lei nº 560, de 11 de agosto de 2015 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que . produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Uruburetama~CE"
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| Lei nº 559, de 27 de julho de 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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| Lei nº 558, de 27 de julho de 2015 |
ALTERA A LEI Nº 553/2014, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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