Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 156A, de 01 de junho de 1987 |
Dá denominação a Travessa José Humberto Barroso, como índice.
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| Lei nº 152, de 04 de abril de 1986 |
Forma de Utilidade Pública a Entidade que indica:
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| Lei nº 151, de 02 de setembro de 1985 |
Delimita a Zona Urbana da cidade de Uruburetama.
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| Lei nº 150, de 15 de agosto de 1985 |
Autoriza convênio com a Associação Comunitária de Cemoaba.
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| Lei nº 149, de 12 de junho de 1985 |
Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município - SIEM - dentro do Departamento Municipal de Educação.
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| Lei nº 148, de 12 de junho de 1985 |
Autoriza à concessão de aumento de vencimentos ao Funcionalismo Municipal e a criação de 10 (dez) cargos de vigilante.
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| Lei nº 147, de 25 de maio de 1985 |
Autoriza a abertura de um Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Uruburetama, no valor de Cr$ 24.802.256 (vinte e quatro milhões, oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois cruzeiros), para pagamento da Primeira Parcela de débito contraído pelo Município para com o IAPAS.
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| Lei nº 146, de 25 de maio de 1985 |
Reconhece e autoriza o pagamento de débito da Prefeitura Municipal de Uruburetama no valor de Cr$ 148.813.541 (cento e quarenta e oito milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e um cruzeiros) para com o IAPAS.
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| Lei nº 145, de 01 de abril de 1985 |
Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento, no valor de Cr$ 12.186.668 (doze milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito cruzeiros) como indica.
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| Lei nº 144, de 28 de março de 1985 |
Outorga o título de cidadania ao Engenheiro Agrônomo Francisco das Chagas Carneiro Saraiva.
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