Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 709, de 15 de março de 2022 |
Dispõe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama/CE e o Município de Itapipoca/CE e da outras providências
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| Lei nº 708, de 10 de março de 2022 |
Altera a alínea “d” do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 526/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama-CE e dá outras providências
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| Lei nº 707, de 10 de março de 2022 |
Dispõe sobre a Criação do PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUBURETAMA (PMIPI) e dá outras providências.
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| Lei nº 706, de 18 de fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providência
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| Lei nº 705, de 11 de janeiro de 2022 |
Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO doe servidores públicos da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 704, de 11 de janeiro de 2022 |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 703, de 11 de janeiro de 2022 |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 702, de 19 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 701, de 19 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 700, de 19 de novembro de 2021 |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA
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