Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 534, de 15 de outubro de 2013 |
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e Associação de Agentes de S de Uruburetama - CE e dá outras providências.
|
| Lei nº 532, de 25 de julho de 2013 |
Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e da outras providências
|
| Lei nº 531, de 25 de julho de 2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para custear a premiação do Campeonato de Futebol Amador de Uruburetama edição 2013, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providencias.
|
| Lei nº 530, de 25 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Município de Uruburetama c dá outras providências
|
| Lei nº 529, de 25 de julho de 2013 |
ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 526, de 25 de julho de 2013 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama - CE e dá outras providências.
|
| Lei nº 525, de 25 de julho de 2013 |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação por produtividade para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família que aderiram e contratualizarão ao incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básico - PMAQ, e dá outras providências
|
| Lei nº 524, de 25 de julho de 2013 |
“Cria a Controladoria Geral do Município de Uruburetama c dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar na 101, de 4 de maio de 2000, Lei Orgânica do Município, e da outras providências
|
| Lei nº 522, de 22 de maio de 2013 |
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e adota outras providencias
|
| Lei nº 521, de 14 de maio de 2013 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2014 e dá outras providencias
|