Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 406, de 13 de agosto de 2007 |
Reajusta salário base dos enfermeiros do Programa Saúde da Família e dá outras providencias.
|
| Lei nº 405, de 13 de agosto de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
|
| Lei nº 404, de 13 de agosto de 2007 |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Município e dá outras providências.
|
| Lei nº 403, de 02 de julho de 2007 |
Reajusta salário base dos enfermeiros do Programa Saúde da Família e dá outras providencias.
|
| Lei nº 402, de 02 de junho de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
|
| Lei nº 401, de 04 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A FARMACEUTICO E AO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 400, de 22 de maio de 2007 |
Reajusta salário base dos professores da educação básica e dá outras providencias.
|
| Lei nº 399, de 22 de maio de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
|
| Lei nº 398, de 22 de maio de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSA-O DE GRATIFICAÇA-O AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 397, de 22 de maio de 2007 |
Dispõe sobre a adequação orçamentária, financeira e contábil do FUNDEB e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|