"Autoriza o Poda Executivo Municipal a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a altercado do § 3ª e § 4º do artigo 1ª da Lei Municipal nª 493 de 02 de julho de 2012 (ACE e ACS), e …

Reduz as despesas com cargos políticos, cargos em comissão e funções de confiança por tempo determinado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal, em Uruburetama/CE e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

"Ratifica as alterações promovidas no protocolo de intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca - CE, constituído pela ratificação da lei municipal nª 431/2009, e …

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n2 529/2013 de 25 de junho de 2013, com a finalidade de incluir o Conselho Tutelar e dá outras providencias."

Dispõe sobre a mudança de denominações das escolas e creches da rede municipal de Uruburetama e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de alguns artigos da Lei Municipal n11 536/20D de 12 de novembro de 2013, e dá outras providencias."

Institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de taxi no município de Uruburetama, e da outras providências.

Autoriza ao Poder executivo municipal adquirir terreno no Bairro do Angelim, em Uruburetama-CE e dá outras providencias