Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil e dá outras providências.

INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal do Município de Uruburetama - REFIS 2013, na forma que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Uruburetama e Associação de Agentes de S de Uruburetama - CE e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para custear a premiação do Campeonato de Futebol Amador de Uruburetama edição 2013, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil …

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Município de Uruburetama c dá outras providências

ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação por produtividade para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família que aderiram e contratualizarão ao incentivo do Programa Nacional de …

“Cria a Controladoria Geral do Município de Uruburetama c dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da …

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel residencial para fins de doação na forma que indica e adota outras providencias