ALTERA OS ART. 1° E 4°, E CRIA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL No. 398/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE …

Autoriza ao executivo municipal a adquirir terreno no Distrito de Mundaú e dá outras providencias.

Reajusta salário base dos enfermeiros do Programa Saúde da Família e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Município e dá outras providências.

Reajusta salário base dos enfermeiros do Programa Saúde da Família e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A FARMACEUTICO E AO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta salário base dos professores da educação básica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSA-O DE GRATIFICAÇA-O AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adequação orçamentária, financeira e contábil do FUNDEB e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.