Reajusta salário base dos professores da educação básica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSA-O DE GRATIFICAÇA-O AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adequação orçamentária, financeira e contábil do FUNDEB e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU e dá outras providencias.

Delimita a Zona Urbana da Vila de MUNDAÚ, no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Vila de RETIRO, no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Redefine o Distrito ITACOLOMY no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Redefine o Distrito SANTA LUZIA no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Redefine o Distrito SEDE no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.

Cria o Distrito de MUNDAÚ no Município de URUBURETAMA e dá outras providências.