Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 484, de 18 de novembro de 2011 |
Dá denominação a uma rua na cidade de Uruburetama de conformidade com o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruburetama e artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 483, de 18 de novembro de 2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição a entidade que indica e dá outras providências
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| Lei nº 482, de 18 de novembro de 2011 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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| Lei nº 481, de 20 de setembro de 2011 |
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Uruburetama, de conformidade com o
artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
| Lei nº 480, de 20 de setembro de 2011 |
Dá denominação a uma travessa na cidade de Uruburetama de conformidade com o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruburetama e artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 479, de 20 de setembro de 2011 |
Altera o art. 1º da Lei nº. 477, de 17 de agosto de 2011, que dispõe sobre a alteração do artigo 1 ° da Lei Nº. 368, de 10 de abril de 2006, que autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e dá outras providencias.
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| Lei nº 478, de 20 de setembro de 2011 |
Abre ao Orçamento Vigente, em favor da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, crédito especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para os fins que especifica.
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| Lei nº 477, de 17 de agosto de 2011 |
Altera o Artigo 1 ° da Lei Nº. 368, de 10 de abril de 2006 que autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a conceder Subvenção ao Uruburetama Futebol Clube e dá outras providencias.
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| Lei nº 476, de 05 de julho de 2011 |
Altera a lei nº. 445, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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| Lei nº 475, de 29 de junho de 2011 |
Modifica a denominação da Rua Artur Montenegro para Rua José Costa Coelho, no centro da cidade de Uruburetama - Ceará e dá outras providências.
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