Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 661, de 10 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO.
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| Lei nº 660, de 10 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 659, de 10 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| Lei nº 658, de 10 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 658, de 30 de dezembro de 2019 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Uruburetama e dá outras providências.
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| Lei nº 657, de 30 de dezembro de 2019 |
DISPÕE E REGULAMENTA OS VALORES DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 656, de 30 de dezembro de 2019 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 604/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 655, de 25 de novembro de 2019 |
Denomina oficialmente de FRANCISCO CARLOS BARROSO CABRAL, o Chafariz que indica a dá outras providências.
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| Lei nº 654, de 25 de novembro de 2019 |
Denomina oficialmente de LINO NETO RODRIGUES DOS SANTOS, o Chafariz que indica a dá outras providências.
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| Lei nº 653, de 25 de novembro de 2019 |
Denomina oficialmente de JOSÉ FÉLIX NETO (Ataíde), o Chafariz que indica a dá outras providências.
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