Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 564
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 124, de 03 de setembro de 1983 |
Outorga o título de Cidadão Uruburetamense ao engenheiro agrônomo Alfredo Lopes Neto.
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| Lei nº 122, de 21 de maio de 1983 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento no valor de Cr$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil cruzeiros), para o fim que indica.
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| Lei nº 121, de 21 de maio de 1983 |
Outorga o título de Cidadão de Uruburetama, ao Dr. Sigefredo Diógenes Pinheiro.
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| Lei nº 120, de 11 de dezembro de 1982 |
Abre a Sec. de Desenvolvimento Social o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.877.516,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezesseis cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias ao vigente orçamento.
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| Lei nº 119, de 11 de dezembro de 1982 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 118, de 01 de dezembro de 1982 |
Abre a Câmara Municipal, ao Gabinete do Prefeito à Sec. de Desenvolvimento Social e a Sec. de Obras e Serviços Urbanos, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.631.987,39 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e sete cruzeiros e trinta centavos) para reforço de dotações orçamentárias ao vigente orçamento.
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| Lei nº 117, de 01 de dezembro de 1982 |
Abre a Sec. de Desenvolvimento Social a Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias ao vigente orçamento.
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| Lei nº 116, de 30 de novembro de 1982 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Uruburetama, para o exercício financeiro de 1983.
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| Lei nº 115, de 26 de junho de 1982 |
Autoriza alienação de bem imóvel e dá outras providências.
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| Lei nº 114, de 26 de junho de 1982 |
Modifica a Lei Nº 101/81 de 30 de abril de 1981 e seus anexos, criando novos cargos, elevando o número de cargos, aumentando vencimentos.
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